A Terraform Labs vai disponibilizar nesta segunda-feira (31) seu Portal de Reivindicação (Crypto Loss Claims) para investidores afetados pelo colapso do token Terra USD (UST). A iniciativa permitirá que os prejudicados busquem ressarcimento por perdas associadas ao desastre financeiro.
A empresa, que está finalizando suas atividades após declarar falência, informou que os credores devem enviar suas solicitações até 30 de abril de 2025 para serem consideradas para eventual recuperação de fundos.
Conforme publicação da equipe Terraform Labs no Medium, os credores precisarão se cadastrar no portal gerenciado pela Kroll e comprovar a propriedade de seus ativos para efetuar a solicitação. Para quem possui criptoativos dentro do ecossistema Terra ou em redes compatíveis, será necessário assinar uma transação sem custo adicional.
Investidores com fundos em outras plataformas são incentivados a enviar uma chave de API com acesso apenas para leitura. Também serão aceitas evidências manuais, como extratos de conta e registros de transações, mas o tempo de revisão desses casos pode ser mais longo.
O administrador responsável pelo plano avaliará as solicitações considerando a perda elegível de ativos digitais. Contudo, nem todas as criptomoedas serão contempladas.
Tokens com liquidez inferior a US$ 100 (R$ 570) e determinadas participações, como Luna 2.0 na blockchain Terra 2.0, estão excluídos. Além disso, solicitações acompanhadas apenas de evidências manuais podem ser rejeitadas caso existam formas de verificação preferenciais não utilizadas, afirma a equipe.
Após o envio, os pedidos serão analisados pelo Wind Down Trust. Dentro de 90 dias após o prazo final de 30 de abril, os credores serão notificados sobre o status de suas reivindicações. Eles poderão aceitar ou contestar a decisão, e os valores aprovados serão distribuídos proporcionalmente logo em seguida.
Colapso do UST e disputas legais
A stablecoin algorítmica UST, emitida pela Terraform Labs, entrou em colapso em maio de 2022, quando perdeu sua paridade com o dólar, causando prejuízos estimados em US$ 40 bilhões no setor de criptomoedas.
O colapso resultou em diversas investigações e processos judiciais. Em janeiro de 2024, a empresa entrou com pedido de falência, e em setembro do mesmo ano, um tribunal aprovou seu plano de encerramento como parte do processo de liquidação.
Além disso, a Terraform Labs firmou um acordo com a SEC dos Estados Unidos, concordando em pagar US$ 4,47 bilhões em penalidades e restituições. Essa decisão foi tomada após a empresa e seu cofundador, Do Kwon, serem considerados culpados por fraudes.
Para cumprir esses compromissos financeiros, a Terraform Labs utilizará ativos mantidos por Kwon, incluindo tokens PYTH ($0.15) e outros investimentos. Contudo, os pagamentos à SEC só ocorrerão após a conclusão do processo de liquidação e distribuição de valores aos credores.
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